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Mostrando postagens de Março, 2015

CCJ da Câmara aprova admissibilidade da PEC que reduz maioridade penal

BRASÍLIA – Após duas semanas de intensos debates a respeito da redução da maioridade penal, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.

Os integrantes da Comissão rejeitaram por 43 votos contra e 21 a favor, o parecer do relator Luiz Couto (PT-PB), contrário à admissibilidade da proposta, por considerá-la inconstitucional. Com a rejeição, venceu a tese de que a alteração da maioridade não constitui cláusula pétrea da Constituição Federal. Em substituição a Couto, o deputado Marcos Rogério (PDT-RO) foi escolhido novo relator. Rogério apresentou voto em separado favorável à redução e teve seu parecer aprovado por 42 votos a favor e 17 contra. Com a aprovação na CCJ, que avalia apenas os critérios de constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa, será formada uma comissão especial para analisar o mérito da proposta. A comissão terá praz…

Estado dialoga para reverter 650 demissões na Alumar

O governo do Estado reuniu na tarde desta segunda-feira (30) com dirigentes da Alcoa/Alumar para tratar sobre demissões de 650 trabalhadores, anunciadas pelo Consórcio de Alumínio do Maranhão. A pedido do governador Flávio Dino, o vice-governador Carlos Brandão e os secretário estaduais de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, e do Trabalho e Economia Solidária, Julião Amim, dialogaram com representante da empresa sobre a possibilidade de reverter a decisão e atenuar os impactos dessa medida para a classe trabalhadora do estado. O governador Flávio Dino lamentou o anúncio feito pela Alumar, que ao desativar a terceira linha de produção de alumínio no Estado, informou o corte de 650 postos de trabalho. O governadorlembrou que desde 2013 a empresa já reduzia as atividades voltadas para este setor, em decorrência da baixa competitividade no mercado internacional. Chegando a realizar, no ano passado, 245 demissões. “Lamentável a decisão da Alcoa de retomar demissões iniciadas em 2014. Go…

Procon busca acordo em reajuste nas passagens de ônibus de São Luís .

A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon- MA) realiza, nesta terça-feira (31), nova reunião para estabelecer um acordo com a prefeitura de São Luís quanto aos percentuais de reajuste tarifários nas passagens de ônibus. O Procon- MA notificou, nesta segunda-feira (30), a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de São Luís (SMTT) e o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís (SET) para que apresentem planilha com informações e justificativas, em virtude do aumento referido.   A medida foi definida depois que a SMTT e o SET anunciaram o aumento no preço das tarifas, no dia 27 de março. Neste domingo (29) os novos preços entraram em vigor. Os preços foram alterados de R$ 2,40 para R$ 2,80, de R$ 1,90 para R$ 2,20 e de R$ 1,60 para R$ 1,90.
De acordo com o direto do PROCON, Duarte Júnior, o obejetivo é para garantir um serviço público de qualidade e uma tarifa justa ao consumidor maranhense.Para tanto, o orgão esteve reunido na tarde de ontem com r…

Governo garante assistência técnica a agricultores em Bacabeira

A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) fez uma visita técnica ao agricultores beneficiados com o projeto Quintais Produtivos, uma ação de apoio à agricultura familiar no município de Bacabeira, na região metropolitana de São Luís. A visita foi realizada na semana passada, pelo secretário-adjunto da SAF, Francisco Sales, e por técnicos da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp).
O Quintais Produtivos é uma iniciativa da Petrobras, em parceria com a Prefeitura de Bacabeira e o governo do Estado. O projeto consiste no apoio à agricultura a partir da distribuição de kits de irrigação, enxadas, facões e outros instrumentos importantes para que as famílias de agricultores tornem seus quintais uma fonte de alimentos e de renda.
A Petrobras participa do projeto com o fornecimento dos equipamentos agrícolas e o governo do Estado prepara o agricultor para o trabalho, com a assistência técnica. “Inicialmente, são atendidas 25 famílias. Elas receberão os piv…

Wellington do Curso ajuíza Ação Popular para anulação do aumento de tarifa do transporte coletivo

O vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Wellington do Curso (PPS),  deu entrada, na manhã desta segunda-feira (30), no Fórum Desembargador Sarney Costa, em uma Ação Popular. O objetivo é anular o ato ilegal que autorizou o aumento das passagens de transporte coletivo, anunciado na última sexta-feira (27) pelo Secretário Municipal de Trânsito e Transporte de São Luís, Canindé Barros e avalizado pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC).
Em respeito aos maranhenses, o parlamentar levantou vários questionamentos a serem esclarecidos e criticou a precariedade do transporte público.
"É evidente, sob qualquer prisma, a debilidade do serviço de transporte na nossa cidade. Como se todas as mazelas já não fossem suficientes, São Luís é hoje a detentora da 5ª tarifa mais cara a nível nacional. E o mais grave é ter o Município de São Luís aumentado o valor da tarifa de transporte ao arrepio da Lei Municipa…

‘Carta de São Luís’ assinada por Flávio Dino e juízes federais mobiliza Estados por reforma política

O presidente e ex-presidentes da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) escolheram a capital do Maranhão para fazer o lançamento de uma carta endereçada a todos os atores políticos e representantes das instituições brasileiras para a superação do momento de crise econômica e política no país.
Representando os juízes federais de todo o Brasil, a ‘Carta de São Luís’ propõe aos setores políticos e à sociedade civil a busca por um amplo entendimento nacional, com aperfeiçoamento das instituições brasileiras para melhorar as ações de combate à corrupção e à impunidade.
O apoio às investigações atinentes à corrupção, dando maior efetividade aos julgamentos, foi um dos pontos destacados no documento. A implementação de medidas que garantam a transparência nos negócios públicos e a condução para uma reforma política democrática também foram destacadas pelos juízes que subscreveram a carta.
A carta será levada para outros estados do país pelos magistrados. O atual presidente da Ajufe, A…

Artigo de Flávio Dino - Deixar a estrada da exclusão social

A fome é a negação mais cruel dos direitos fundamentais de qualquer ser humano. É a negação da condição básica para o desenvolvimento do homem que, sem ter o que comer, não consegue trilhar os caminhos que pedem os sonhos que tem para si e para a sua família. É a negação primeira do que a filósofa Hannah Arendt chamou do“direito a ter direitos”. Sem nada para comer, como ter acesso à educação, à cultura, ao trabalho ou à sua autodeterminação?
Infelizmente, a negação do "direito a ter direitos" ainda é muito viva em nossa realidade. Lembro que cerca de 25% dos maranhenses ainda vivem na extrema pobreza, o que corresponde a cerca de 1,5 milhão de pessoas. Mas esses não são dados frios, e a reportagem “Estrada da Fome”, exibida na última segunda-feira pela TV Record para todo o Brasil, mostrou que esse retrato cruel é verdadeiro, tem nome e sobrenome, tem rosto e lágrimas. 
Esse legado de desumanidade e descaso foi herdado por nós, maranhenses, em decorrência de décadas de govern…

São Luís: Procon vai notificar SMTT e SET

As novas tarifas de ônibus entraram em vigor a partir da 0h deste domingo (29) em São Luís. O valor da tarifa cobrada na maioria dos coletivos subirá de R$ 2,40 para R$ 2,80, enquanto as mais baratas passarão de R$ 1,90 para R$ 2,20 e R$ 1,60 para R$ 1,90. O anúncio foi feito em entrevista coletiva realizada na tarde da última sexta-feira (27), na sede da SMTT, na Avenida Daniel de La Touche, na capital maranhense. Na ocasião, o secretário municipal de Trânsito e Transportes de São Luís (SMTT) Canindé Barros anunciou o aumento de 16% nas tarifas de ônibus, e justificou o reajuste devido, principalmente, a alta do combustível. "Os 16% são para fazer cobertura do aumento do combustível, manutenção dos ônibus, mão-de-obra e justamente para que não houvesse paralisação. Houve aumento em todo o Brasil e, ainda assim, a menor tarifa média ainda é de São Luís". O aumento acumulado nos últimos nove meses é de 39 por cento. O último aumento no preço das tarifas de ônibus havia sido anu…

Obra de drenagem mal feita pela Prefeitura de Rosário, traz novamente transtorno aos moradores do bairro da Ivar Saldanha

Segundo os moradores do Bairro da Ivar Saldanha a obra de drenagem e de galeria escoamento mal execuldada pela prefeitura voltou novamente a trazer transtono para os moradores da Rua 1 do Bairro da Ivar Saldanha, bastou dar uma chuva nesta noite de domingo (29) para rua ficar completamente alagada novamente água invadindo as residências do bairro, isso deixou moradores com mais raiva.
 Quem mais sofreu com as fortes chuvas e com o alagamento foi a moradora Isaura Anceles sua casa foi ivadida pela água da chuva.
Os vereadores e a prefeitura de Rosário continuam calados sobre a obra Mal executada da prefeitura de Rosário.


Morte de criança em Bacabeira faz moradores bloquearem BR-135

Um protesto bloqueou os dois sentidos da BR-135, na manhã deste domingo (29), para pedir melhorias na comunidade Vila Cearense, no Maranhão. Os manifestantes fecharam a rodovia por volta das 7h e liberaram a pista por volta das 9h30. Agentes da Polícia Rodoviária Federal estiveram no local para negociar o fim do protesto, que provocou um extenso congestionamento ao longo da BR.

Os moradores pedem a instalação de barreiras eletrônicas para desestimular os motoristas a andarem em alta velocidade na principal rodovia do Maranhão. Além de bloquearem os dois sentidos da rodovia, os manifestantes usaram cartazes, queimaram pneus e galhos de árvores para chamar atenção.
É a segunda vez que os moradores bloqueam este trecho da BR. No dia 23 de fevereiro, uma criança de seis anos morreu atropelada ao voltar da escola por uma atropelada por uma carreta em alta velocidade.

Do G1MA

Debate sobre o Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais para o Maranhão.

O governador Flávio Dino e a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, discutem, nesta segunda-feira (30), às 9h, a implantação do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais. 

Com adaptação à realidade de cada estado, o programa busca soluções para descongestionar ações relacionadas a dívidas fiscais com medidas direcionadas aos cidadãos e empresas, ao Judiciário e também ao Estado, promovendo a recuperação do crédito público.

Governador Flávio Dino injetará R$ 30 milhões na Uema.

O governador do Maranhão, Flávio Dino  anunciou investimento de R$ 30 milhões para recuperar a infraestrutura de vários campi da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). Além do investimento, Flávio Dino assinou o ato de nomeação de 53 novos professores aptos a ingressar no corpo docente da instituição em diversos campi no estado. “Estou para aqui não só para nomear estes professores que passaram por um rigoroso processo seletivo e que encorparão o quadro intelectual da universidade, mas também para afirmar que o governo está alocando recursos no valor de R$ 30 milhões para reformar o que for preciso na Uema de São Luís e em todas as unidades municipais”, declarou o governador.
Flávio Dino também informou que as gratificações do corpo diretivo da Uema passarão por reajustes. “Aqueles que lideram o processo acadêmico precisam de remunerações justas e de acordo com o novo cenário econômico. Quero divulgar em primeira mão nesta solenidade de colação de grau, a liberação de R$ 1 milhão par…

Governador Flávio Dino assina projeto de municipalização do Procon

Dezesseis novas unidades do Procon serão instaladas nos municípios maranhenses e sete postos passarão por processo de reestruturação física. O anúncio do projeto de municipalização do órgão foi feito na manhã desta quinta-feira (26), por meio da assinatura do termo de cooperação técnica entre o Governo do Estado e as prefeituras maranhenses. O projeto segue diretriz do governador Flávio Dino, com o intuito de estabelecer um intercâmbio de informações entre órgãos oficiais e aprimorar o atendimento ao consumidor. O objetivo do termo de cooperação é ampliar o atendimento ao consumidor por intermédio dos serviços de orientação, atendimentos prestados e fiscalização. Com a expansão das unidades de atendimento do Procon, o órgão adquire a municipalização de serviços e garante melhor assistência ao cidadão. Para o governador Flávio Dino o equilíbrio nas relações de consumo deve ser preservado para que haja o respeito entre os fornecedores de serviços e os clientes. “A municipalização do Proco…

Efeito Dilma: Margusa ecerra atividades e mais de 500 perdem o emprego em Bacabeira

Após 17 anos em operação produzindo ferro-gusa no município de Bacabeira, a Margusa encerrou suas atividades e mais de 500 trabalhadores diretos perderam o emprego. A empresa se junta à Companhia Siderúrgica do Maranhão (Cosima), em Pindaré-Mirim, e Ferro Gusa do Maranhão (Fergumar), em Açailândia, que paralisaram as atividades por causa da crise do setor.
A Margusa, que produzia em torno de 240 mil toneladas por mês, funcionava com dois altos-fornos. Mas a empresa não suportou o agravamento da crise que vem se arrastando desde 2008, sendo obrigada, então, a paralisar suas atividades por causa da falta de mercado para o ferro-gusa, matéria-prima do aço, e também pela baixa no valor do produto.
Segundo o secretário do Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa do Estado do Maranhão (Sifema), Cláudio Azevedo, para cada emprego gerado na siderúrgica, cinco são criados em outras áreas da cadeia produtiva – plantio e colheita de eucalipto, produção de carvão, transporte. Ou seja, cerca de 2.500 …

Procon-MA ingressa com ação contra operadoras de telefonia para impedir o bloqueio de internet

A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), ingressou nesta terça-feira (24) com Ação Civil Pública contra as operadoras de telefonia Oi, Tim, Vivo e Claro para impedir o bloqueio da internet em todo o Estado. A ação foi protocolada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital.
A medida foi adotada após investigação preliminar, que apurou corte do acesso à internet quando a franquia do consumidor acaba, alterando, desta forma, os contratos que previam apenas redução na velocidade da internet. Com a alteração, o consumidor fica impossibilitado de utilizar o serviço sem a contratação de um outro serviço ou plano de dados avulso.
Em seu pedido, a Ação Civil Pública requer que os consumidores com contratos anteriores às mudanças realizadas pelas operadoras de telefonia continuem utilizando o serviço de internet nos termos anteriormente acordados, sob pena de multa diária de R…

Processo seletivo da Sejap tem mais de mil inscrições em Rosário

Em Rosário 1.165 candidatos se inscreveram para participar do processo seletivo de contratação temporária para auxiliar de segurança penitenciária. Nesta terça-feira (24), a equipe de coordenação do processo seletivo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap) esteve naquele município, distante 75 km de São Luís, para receber a documentação dos concorrentes as 21 vagas.
A maioria dos inscritos é das cidades de Rosário e São Luís. Uma das candidatas, Taíse Cristina Corrêa, 27, moradora de Rosário, falou sobre a oportunidade que está sendo oferecida. “Eu vejo esse seletivo como uma boa oportunidade de inserção no mercado de trabalho. O salário é interessante e, se eu for aprovada, a experiência vai ser bastante válida”, contou. 
Com o salário de R$ 1.500, o seletivo possui três etapas. Na primeira, os candidatos passarão pela análise pontuada dos currículos. Em seguida vem a investigação social e, por fim, os aprovados participarão de curso de capacitação.
A coordenadora…

Criança fica presa em carro dentro de estacionamento de shopping

Uma pane elétrica em um veículo causou contratempo a uma família no estacionamento de um shopping localizado na Estrada de Ribamar, na tarde desta terça-feira (24). 
Segundo informações da assessoria de imprensa do Pátio Norte Shopping, a mãe deixou o veículo de placa NFD 0040 ligado com o ar condicionado funcionando e o menor dentro do mesmo, enquanto pagava o estacionamento. O veículo apresentou uma pane e trancou automaticamente. Ao perceber o ocorrido, a mulher acionou a equipe de segurança do estabelecimento, que conseguiu abrir o veículo. 
Uma equipe de segurança e brigada de incêndio é mantida no shopping.

Do idifusora

Vice-governador Carlos Brandão recebe embaixador da Índia para dialogar e construir parcerias entre Maranhão e Índia

Como parte da programação da visita do embaixador da Índia, Sunil Kumar Lal, ao Maranhão, foi realizada, nesta segunda-feira (23), na Associação Comercial do Maranhão (ACM), uma plenária entre a classe empresarial do estado e a autoridade indiana. O encontro contou com a presença do vice-governador Carlos Brandão, que representou o governador Flávio Dino, e com palestra do secretário de Estado da Indústria e Comércio, Simplício Araújo, com o tema “Maranhão - Índia: Uma Relação de Empreendedores”.
De acordo com o secretário Simplício Araújo, o objetivo do encontro foi fomentar discussões para um possível acordo bilateral entre Maranhão e Índia. “O que queremos é gerar uma agenda de intenções para que possamos debater oportunidades de comércio entre o Maranhão e a Índia. Elaboramos um Tratado de Intenções que será entregue ao embaixador, o qual, dentre outros aspectos, contempla a implantação de um polo de ciência, tecnologia e inovação em nosso estado", disse.
Sobre isso o vice-gove…

Neto Evangelista destaca experiência de Frei Betto nas ações do Plano ‘Mais IDH’

O secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, participou da palestra proferida pelo ativista social e escritor, Frei Betto, principal expositor do Painel “Pobreza e Políticas Públicas”, realizado pelo Governo do Estado, nesta segunda-feira (23), como parte das articulações do Plano de Ação ‘Mais IDH’, que já começou a atuar nos 30 municípios com os piores Indicadores de Desenvolvimentos Humano do Maranhão.
O evento, que aconteceu no Centro de Criatividade Odylo Costa Filho, contou com a presença do governador Flávio Dino e de grande público formado por representatividades de movimentos sociais e sociedade civil organizada.
O secretário destacou a importância da participação de Frei Betto no processo atual superação do estado. “Frei Betto tem larga experiência em movimentos sociais, é um estudioso renomado no assunto e tem muito a contribuir conosco no desenvolvimento do Plano ‘Mais IDH’. Tê-lo aqui, partilhando conosco suas experiências, só enriquece ainda mais o d…