Pular para o conteúdo principal

Postagens

Mostrando postagens de Dezembro, 2012

Promotores em alerta

Para coibir abusos na fixação de salários de prefeitos e vereadores no próximo mandato, promotores de Justiça estão em alerta: querem verificar se os reajustes não ferem os dispositivos constitucionais.
O teto dos subsídios dos vereadores é definido segundo o tamanho da cidade, variando de 20 a 75 por cento que ganham os deputados estaduais.

Mas esse não é unico  parâmetro. As despesas com salário de vereadores não pode ser superior a 70 por cento do total da folha  de fúncionarios da Câmara municípal, nem ultrapassar a 5 por cento da receita orçamentária.

72 assaltos a bancos ocorreram este ano no Maranhão, diz SSP

Ação da PC se intensificou no MA, com a desarticulação de 13 quadrilhas, 27 inquéritos concluídos e 70 assaltantes presos. A Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) registrou 72 ataques a caixas eletrônicos e agências bancárias na capital e no interior do estado em 2012. Apesar da quantidade expressiva, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) afirma ter resultados positivos nos trabalhos de combate a esta modalidade de crime, em comparação a outros estados das regiões Norte e Nordeste do Brasil.
“Entre 2011 e 2012, tivemos um aumento de 170% nas ocorrências de explosões a caixas eletrônicos, na média nacional. No Maranhão, esse índice não ultrapassou a casa dos 39%. É claro que a grande quantidade de investida contra os bancos é notória, no entanto, devemos isso principalmente à fragilidade das empresas de explosivos; e à vulnerabilidade da maioria das agências bancárias”, explicou o secretário de Segurança, Aluísio Mendes. Segundo levantamento feito pelo Departame…

Compra de votos: vereadores eleitos em Rosário podem perder mandatos a qualquer momento

Os vereadores eleitos em Rosário Carlos Magno Nazar (PSB/PRP/PSD) e Agenor Brandão Lima Filho (PRB/PDT/PR/PCdoB/PTC/PV/PPS/PSL/DEM/PRB) podem ter os registros de suas candidaturas cassados a qualquer momento. O Ministerio Público Estadual ajuizou Ações de Impugnação de Mandato contra os dois por crime de compra de votos.
As ações, ajuizadas pela promotora Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, da 18ª Zona Eleitoral, foram motivadas pelos fatos apurados durante a operação Quadrilha, de combate ao tráfico de drogas, realizada no dia 12 deste mês, pelo Departamento de Narcóticos (Denarc), da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), por solicitação do Ministério Público do Maranhão (MPMA).
Durante as investigações da operação, inclusive com a utilização de grampos telefônicos, a Denarc encontrou fortes indícios de compra de votos. As escutas apontaram que os dois vereadores distribuíram dinheiro, material de construção e cestas básicas em troca de votos.
As Ações de Impugnação s…

Vereador diz que deixa Legislativo de 'cabeça erguida'

O vereador Jefferson Calvet, presidente do PSC de Bacabeira, usou a rede social facebook para se despedir do cargo no parlamento bacabeirense. Ele reiterou que não cometeu nenhum deslize com parlamentar e que deixa a Câmara "de cabeça erguida".

"Deixando parcialmente o Legislativo bacabeirense de cabeça erguida. Sair pela porta da frente, assim como entrei", disse.

Jefferson deixa de ser oficialmente vereador do município na próxima segunda-feira, dia 31, porém, antes de se despedir desta legislatura, pediu perdão aos colegas vereadores, prefeito e aos demais presentes, que haviam participado da última sessão da Casa de Leis.

"Saio com a consciência de ter feito minha parte, muito embora não tenha sido completamente reconhecido. Obrigado meu Deus! Obrigado Bacabeira, pelos 244 votos de reconhecimento", comentou ele no facebook

Rosário deverá apostar no turismo ecológico

A informação é do novo secretário de Turismo, Nonato Torres O Forte do Calvário, na Cachoeira de Vera Cruz, no município de Rosário, pode ser aproveitado para o turismo ecológico na cidade. A informação foi publicada nesta segunda-feira (24), pelo novo secretário de Turismo, Nonato Torres, durante comentário no Facebook.
O monumento histórico, segundo Torres, está completamente inserido em área de mananciais o que pode elevar a oferta turística no município. - O turismo ecológico pode ser praticado no Forte do Calvário, na cachoeira de Vera Cruz, para isso, já entrei em contato com o IPHAN, para darmos continuidade no projeto de reconstrução do Forte, com Restaurante e Marina, para que o turista não só passe na nossa cidade, somente deixando o lixo, - informou. O futuro secretário rosariense garante que já tem assegurado pelo Ministro do Turismo Gastão Vieira, recursos para a construção de um centro cultural, voltado para o povo de Rosário e para o turista que visita a cidade. Além de esti…

O blog do Anônimo deseja um Feliz Natal a todos os leitores

O BLOG DO ANÔNIMO DESEJA UM FELIZ NATAL DE CORAÇÃO QUE DEUS ABENÇOE TODOS AMIGOS LEITORES...

MPE requer impugnação de vereadores por corrupção em Rosário

A Promotora de Justiça da 18ª Zona Eleitoral, Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, ajuizou, em 18 de dezembro, duas Ações de Impugnação de Mandato Eletivo contra os vereadores Carlos Magno Cabral Nazar (PSB/PRP/PSD) e Agenor Brandão Lima Filho (PRB/PDT/PR/PCdoB/PTC/PV/PPS/PSL/DEM/PRB), do município de Rosário (a 70 Km de São Luís) pelo crime de corrupção eleitoral, caracterizado pela compra de votos. As ações foram motivadas pelos fatos apurados durante a operação Quadrilha, de combate ao tráfico de drogas, realizada no dia 12 deste mês, pelo Departamento de Narcóticos (Denarc), da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), por solicitação do Ministério Público do Maranhão (MPMA). Durante as investigações da operação, inclusive com a utilização de grampos telefônicos, a Denarc encontrou fortes indícios de compra de votos. As escutas apontaram que os dois vereadores distribuíram dinheiro, material de construção e cestas básicas em troca de votos. As Ações de Impugnação são basea…

Prefeita eleita de Rosário confirma seu secretariado

A Prefeita Eleita de Rosário, Irlahi Linhares Moraes (PMDB) anunciou na noite de sexta-feira (21) a composição de seu secretariado de governo. A solenidade contou com a presença do vice-prefeito Douglas Sena, de vereadores e lideranças municipais, além do deputado estadual Roberto Costa. O intuito maior do novo governo que se inicia a partir de 1º de janeiro de 2013, segundo palavras da Prefeita eleita, é reaar umaliz gestão de excelência, baseada no planejamento estratégico. “Como falamos em nossa campanha, nossa gestão será marcada pela competência e pelo empenho. Todos que foram escolhidos para integrar nossa equipe se destacam em suas áreas como profissionais. Pessoas que vão se entregar de corpo e alma quando a missão e lutar pela melhorar as condições de vida de nossa população”-afirmou a Prefeita Irlahi. Segundo o deputado Roberto Costa o que se percebe na cidade é o sentimento de mudança, mas que também traz uma grande responsabilidade: “Percebemos a ansiedade na população e …

Prefeita eleita Irlahi Linhares participa de seminários realizado pelo Ministério do Turismo em Brasília

Encontro do Ministério do Turismo réune prefeitos eleitos do Maranhão. Prefeitos eleitos e reeleitos dos municípios do Maranhão se reuniram ontem, no auditório do Ministério do Turismo (MTur), em Brasília. O objetivo foi receber informações sobre a apresentação de projetos e celebração de convênios para investimentos em turismo, educação, saúde, entre outras áreas importantes para o desenvolvimento da região. O encontro faz parte de uma série de seminários que o MTur, em parceria com outros ministérios, vai realizar com prefeitos de todos os estados.
O primeiro evento aconteceu no mês passado e contou com representantes de vários municípios do Rio Grande do Sul. "Estamos à disposição para orientar e esclarecer os procedimentos voltados para a obtenção de recursos. Os seminários tratam de projetos que visam tanto ao desenvolvimento turístico, como a realização de eventos e obras de infraestrutura, como aqueles envolvidos com outros setores do Governo Federal", afirmou o mini…

Bacabeira: TSE dá vitória definitiva a Alan Linhares

O Ministro Henrique Neves da Silva, do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, negou o seguimento ao recurso especial eleitoral Nº 58-44.2012.6.10.0018, interposto a partir de Bacabeira, de autoria da candidata a vereadora Raimunda do Desterro Bezerra Santos (PT), derrotada neste pleito de outubro de 2012. A decisão do Ministro foi assinada no último dia 02 de dezembro de 2012.
O objetivo de Raimunda era tentar indeferir o registro de candidatura do então candidato e agora prefeito eleito de Bacabeira para o mandato de 1º de janeiro de 2013, Alan Jorge Santos Linhares (PTB), e de seu vice, José Benedito Pereira Torres, o Arrumadinho.
Dentre as alegações da litigante, constam, entre outras, acusações de que o acórdão pró-candidatura de Alan, violaria o artigo o art. 275, II, do Código Eleitoral.

Raimunda iniciou seu intento de indeferir Alan desde a instância jurídica municipal, recorrendo para a estadual e, posteriormente, para o Tribunal Superior Eleitoral. No entanto,…

Obras continuam após anulação de edital

Um dia depois da Justiça Federal anular uma cláusula do edital de duplicação da BR-135, as obras continuam no trecho que vai do Campo de Perizes ao município de Bacabeira. O empreendimento prevê a duplicação de 27 km de estrada na entrada de São Luís.
As obras começaram em setembro deste ano, com prazo de dois anos para conclusão. Com a decisão da Justiça, a concorrência para contratação de empresas deve voltar à fase de abertura de envelopes para análise das propostas.
A sentença dada pelo juiz federal José Carlos Madeira pegou de surpresa quem sempre utiliza a estrada e estava satisfeito com o andamento das obras. Os motoristas ficaram inconformados com a notícia e lembraram os riscos de acidentes com apenas uma via de acesso para a capital maranhense.
"Eu achava que eu morreria e não veria essa obra. Agora vai parar de novo? É complicado aqui no Maranhão, as coisas não andam, né?", lamentou o microempresário Marcelo Corrêa. "Já era pra ter sido feito isso em Perizes…